Por Pedro Paulo Alvim
A teoria da incapacidade do povo como razão para rejeitar o sorteio tem autoridade antiga e de peso e é datada de tempos antigos e veneráveis. Desde os tempos da Grécia clássica, de Sócrates a Platão, tem sido um argumento que as próprias pessoas, que não possuem conhecimento técnico e não se orientam pela razão, não são capazes de se envolver na gestão política. Essa tese, ainda mantida até hoje, é usada para justificar a exclusão popular do poder sob o pretexto da ignorância. No entanto, ao analisarmo-la à luz da história e da filosofia política contemporânea, podemos questionar sua validade e propor uma defesa robusta da democracia direta e do sorteio como mecanismo legítimo e igualitário de designação política.
Para Platão, a democracia valorizava a opinião pública em vez da competência técnica, o que o levava a crer que a tomada de decisão política seria mais baseada em emoções e preconceitos do que em um conhecimento real dos problemas. Além disso sua crítica à democracia enfatizava a ideia de que ela institucionalizava o diletantismo e o amadorismo na política, com cidadãos não especializados decidindo sobre assuntos complexos.
Tanto Platão, quanto seu professor Sócrates, defendiam a tese da incompetência do povo como forma de criticar o princípio de designação dos magistrados ou representantes políticos por sorteio na democracia ateniense, porque consideravam que pessoas que não possuíam conhecimento ou habilidades específicas não deveriam ocupar cargos de poder e tomar decisões políticas importantes. Em vez disso defendiam que os líderes deveriam ser selecionados com base no mérito e nas qualificações, através da educação e do conhecimento.
Platão acreditava que a democracia, ao permitir que qualquer cidadão participasse diretamente das decisões políticas, abria espaço para o amadorismo e o diletantismo no governo. Segundo ele, a política exige conhecimento e sabedoria, atributos que não estão igualmente distribuídos entre todos os membros da sociedade. Assim, ao valorizar a opinião pública em detrimento do saber especializado, a democracia tornava-se um regime instável, guiado por paixões, preconceitos e interesses imediatos, colocando em risco tanto a ordem moral quanto a ordem institucional da pólis.
Em contraste e oposição à democracia, Platão propunha um modelo político baseado na competência, em que os mais sábios — os filósofos-reis — seriam responsáveis por governar. Para ele, apenas aqueles que compreendem a verdade e têm formação filosófica seriam capazes de agir com justiça e racionalidade no comando da cidade. Esse ideal contrapunha a lógica da participação ampla com a exigência de especialização, antecipando um debate que ainda hoje persiste sobretudo entre os detratores tanto dos governos representativos quanto da democracia: como conciliar a legitimidade popular com a complexidade técnica das decisões políticas.
Em sua obra A República, Platão argumentou que a sociedade ideal deve ser governada por filósofos-reis, aqueles que possuem o conhecimento e a sabedoria necessários para governar de maneira justa e benéfica para todos¹. Platão acreditava que a maioria das pessoas era incapaz de alcançar esse nível de conhecimento e, portanto, não deveriam participar diretamente da tomada de decisões políticas. Ele defendia uma estrutura hierárquica na qual os governantes eram escolhidos com base em sua capacidade intelectual e moral, e não por meio de um procedimento de designação aleatória como o sorteio³.
A crítica de Platão ao sorteio se apoia, portanto, em uma concepção de conhecimento exclusivo e hierárquico, incompatível com o ideal democrático. A experiência ateniense mostra que a participação política ativa — mesmo sem formação
técnica prévia — era uma escola viva de cidadania.O sorteio não pressupunha ignorância, mas partia do princípio de que todos os cidadãos são iguais em dignidade e têm direito à palavra, à escuta e à deliberação. O exercício rotativo do poder político, garantido pelo sorteio, evitava a formação de castas políticas e estimulava a corresponsabilidade coletiva.
O regime defendido por Platão em oposição à democracia era a aristocracia, entendida como o governo dos mais sábios ou dos melhores. Platão acreditava que apenas aqueles com conhecimento filosófico e uma compreensão profunda da verdade seriam capazes de governar de maneira justa e racional. Essa visão contrasta com a democracia, que Platão criticava por permitir que pessoas sem o devido conhecimento ou formação tomassem decisões políticas. Portanto, a aristocracia, como proposta platônica, enfatiza a importância da sabedoria e da competência na liderança, em vez da mera participação popular.
Ao apelar para a tese da incompetência, Sócrates e Platão argumentavam que aqueles que eram escolhidos por sorteio não necessariamente tinham a capacidade de governar eficientemente e tomar decisões políticas adequadas. Eles acreditavam que a forma de governo poderia ser melhorada se os cidadãos fossem educados e treinados para assumir responsabilidades políticas, permitindo que apenas os mais competentes e qualificados ocupassem os cargos públicos.
Sabemos, contudo, que o amadorismo político era uma condição sine qua non da democracia ateniense que é diametralmente oposta à ideia defendida pelos filósofos da competência e qualificação dos representantes políticos².A crítica à designação por sorteio refletia assim a visão de Sócrates e Platão de que a democracia ateniense era falha e que a tomada de decisões políticas deveria ser baseada na razão e na busca pelo bem comum, em vez de depender apenas do acaso
Contudo, penso que essa tese mencionada acima não é senão um preconceito elitista que nos diz bastante sobre a agorafobia de Platão, pois por um lado sugere que apenas um grupo selecionado de indivíduos é verdadeiramente capaz de governar e tomar decisões políticas corretas, excluindo assim o resto da população; e por outro pretendia, como muitos ainda hoje, excluir o povo do poder político e da tomada de decisões sob o pretexto de sua irracionalidade e incompetência.
Autores contemporâneos como Cornelius Castoriadis demonstram que a verdadeira democracia não pode ser reduzida à delegação do poder a uma minoria considerada “competente”, pois isso equivale a uma recusa da autonomia coletiva. Castoriadis critica a ideia de que a sociedade deva ser governada por especialistas, argumentando que a autonomia só se realiza quando os cidadãos participam diretamente da criação das leis que os regem⁴. Essa crítica à hierarquia cognitiva nos ajuda a perceber como a defesa da competência frequentemente mascara uma política autoritária e excludente.
Além disso, pensadores como Étienne Chouard têm revalorizado o sorteio como mecanismo essencial para uma democracia real. Inspirando-se nos exemplos antigos e em pensadores como Mogens H. Hansen, Cornelius Castoriadis, Pierre Clastres e David Graeber. Chouard mostra como a rotatividade de cargos e a igualdade de acesso ao poder funcionam como antídotos contra a corrupção e a profissionalização da política⁵, além de impedir que o poder econômico compre literalmente o poder político como é o caso nas atuais oligarquias eletivas ou plutocracia dos governos representativos. A ideia é que, ao invés de confiar em uma elite supostamente virtuosa, confiamos nas regras comuns e na vigilância mútua dos cidadãos — um princípio anárquico, mas profundamente democrático⁶.
Contra esse elitismo pensamos que todos os cidadãos têm a capacidade de tomar decisões racionais e, ao participarem ativamente da política, podem adquirir o conhecimento necessário para tomar decisões informadas. Embora seja verdade que nem todos os cidadãos possam possuir conhecimento especializado em todas as áreas, a coletividade tem uma inteligência coletiva que pode ser aproveitada para tomar as melhores decisões⁷.
O povo, quando envolvido diretamente nos processos políticos, é mais sensato do que se supõe. A ideia de que só os especialistas devem decidir é uma armadilha que legitima a captura do poder por uma minoria organizada e interessada. Etienne Chouard, por exemplo, defende a ideia que a verdadeira competência política surge da prática coletiva e da deliberação entre iguais, e que o sorteio, ao distribuir o poder de maneira não hierárquica, é um mecanismo capaz de revelar essa inteligência democrática dispersa.
Foi justamente essa dinâmica horizontal e imprevisível da participação popular que ameaçava os interesses das elites que Platão, já em seu tempo, denunciava como um risco à “ordem” que pretendia preservar. A democracia direta permitia uma distribuição mais equitativa do poder político, evitando a concentração de poder nas mãos de uma elite e era isso que tanto incomodava Platão.
Platão, em sua ânsia por um mundo ordenado segundo a régua da razão pura, temia o tumulto criador das massas — esse coro polifônico de vontades que, embora dissonante, carrega em si a centelha do inesperado, da vida que escapa aos desígnios dos mestres. O povo, em sua dança desajeitada, é capaz de verdades que os “sábios” enclausurados jamais ousariam sonhar. Pois onde há risco, há também potência; onde há caos, há liberdade em estado bruto. A política, quando entregue ao sortilégio do povo, não é um jogo de peças bem calculadas, mas um drama vivo de afetos, experiências e sentidos múltiplos. Temiam, os antigos e os modernos, não a ignorância popular — mas o que poderia florescer quando ela se reconhecesse capaz.
A crítica à incompetência do povo, portanto, revela menos uma preocupação com a racionalidade das decisões políticas e mais um desejo de controlar e restringir o poder popular. A democracia real não exige a sabedoria dos filósofos, a competência de especialistas ou a inteligência de supercidadãos, mas instituições que favoreçam a participação, a deliberação coletiva e a igualdade no exercício do poder. O sorteio, como parte desse modelo, não ignora as diferenças de saberes, mas impede que essas diferenças se convertam em privilégios permanentes. A igualdade política não é utopia, mas uma exigência ética que precisamos afirmar com coragem contra os preconceitos do passado e do presente.
Desejamos uma democracia que ainda não existe em parte alguma; uma sinfonia de vozes onde cada cidadão, como uma única nota, contribui para a harmonia do todo. Essa democracia possível é um horizonte que se desenha nas esperanças coletivas, onde a sabedoria não é monopolizada, mas compartilhada, e onde a verdade é buscada em conjunto, como uma luz que nos guia. Que possamos, então, cultivar essa visão, como jardineiros de um futuro em que a participação genuína e a justiça floresçam, transformando o ideal em realidade e fazendo da política um espaço de inclusão e dignidade para todos.
Notas:
- PLATÃO. A República. Tradução de Maria Helena da Rocha Pereira. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006.
- FINLEY, Moses I. Democracia antiga e moderna. Tradução de Maria Beatriz de Medina. Brasília: UNB, 1987.
- FINLEY, Moses I. Os gregos e a democracia. Tradução de Ana Maria Machado. São Paulo: Cia das Letras, 1995.
- CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
- CHOUARD, Étienne. Notre cause commune: L’égalité, la vraie démocratie, le tirage au sort. Paris: La Librairie du XXIe siècle, 2017.
- CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. Tradução de Theo Santiago. São Paulo: Cosac Naify, 2003.
- GRAEBER, David. Democracia: as ideias em movimento. Tradução de Sérgio Tellaroli. São Paulo: Três Estrelas, 2016.