Por Pedro Paulo Alvim
Essa frase expressa o desejo profundo por uma democracia real, onde o povo deixa de ser apenas objeto das decisões e passa a ser autor das regras. Ela rompe com a lógica da representação tradicional, onde os “eleitos” tomam as decisões em nome de todos, mas frequentemente contra os interesses da maioria. Aqui, não se reivindica apenas um lugar na política, mas o direito de instituir o próprio campo político — de decidir quem decide, de escrever a Constituição, de limitar o poder e criar os mecanismos que garantem que ele volte sempre ao povo.
Para Étienne Chouard, a passagem da infância à maturidade política acontece justamente quando deixamos de delegar e começamos a assumir diretamente a responsabilidade pela vida pública. Segundo ele, o povo tem sido mantido em um estado infantil, como uma criança tutelada, incapaz de escolher seus rumos. Esse estado de dependência não é natural: é o resultado de séculos de práticas institucionais que excluem o povo das decisões fundamentais. A infantilização é, portanto, uma estratégia de dominação: cidadãos infantilizados não questionam a autoridade, não exigem seus direitos, e aceitam obedecer.
Mas Chouard insiste que essa situação é reversível. Tornamo-nos adultos politicamente quando passamos a nos ver como autores da lei — quando entendemos que o poder constituinte está em nós, não em partidos, não em tecnocratas, não em elites. Maturidade política significa tomar parte na construção das regras do jogo: deliberar em assembleia, participar de sorteios, exercer mandatos imperativos, criar e fiscalizar as instituições que regem a vida comum.
Como diz Chouard, não se trata apenas de mudar quem manda, mas de mudar a própria estrutura do mando. Ser adulto na política é não aceitar mais o papel de espectador. É reconhecer que o poder legítimo só pode vir de baixo, das bases populares organizadas, e que só há democracia quando todos têm voz ativa na criação das normas que os governam.
Esse é o chamado do século XXI: deixar de ser súditos obedientes para nos tornarmos cidadãos constituintes.
Como o povo se torna constituinte?
Para Étienne Chouard, o povo se torna verdadeiramente povo apenas quando exerce seu poder constituinte. Isso significa que ele deixa de ser apenas um grupo de indivíduos governados e passa a ser o autor coletivo das regras do poder político. Não basta votar em representantes que redigem as leis: é necessário que os próprios cidadãos escrevam, debatam e decidam as regras fundamentais do jogo político — a Constituição.
Segundo Chouard, só é democrático aquilo que é instituído por cidadãos comuns, em pé de igualdade, e não por elites profissionais ou jurídicas. Para ele, os verdadeiros perigos da dominação surgem quando a Constituição é escrita pelos próprios governantes — ou por especialistas indicados por eles. Nesse modelo, as regras do jogo são criadas por quem já está no poder, o que gera um ciclo vicioso de autoconservação das elites. O povo, nesse cenário, é apenas obediente — nunca soberano.
O povo só se torna povo quando é constituinte
Chouard resgata aqui uma ideia poderosa: o povo não preexiste à Constituição; ele se forma no ato de constituir. Enquanto somos apenas governados, somos uma massa. Mas no momento em que nos reunimos para deliberar, escrever e instituir as regras comuns, tornamo-nos povo político. É esse ato de instituição — coletivo, consciente e deliberado — que faz o povo surgir como sujeito histórico. Esse pensamento ressoa diretamente com Rousseau, que dizia:
“O povo inglês pensa que é livre, mas se engana: só o é durante a eleição de seus membros do Parlamento. Assim que eles são eleitos, a escravidão começa.”
E também com Castoriadis, que defendia a ideia de autoinstituição da sociedade: a verdadeira liberdade política só existe quando a sociedade se reconhece como autora das próprias instituições e é capaz de modificá-las conscientemente.
O treinamento do povo para escrever a Constituição
Chouard insiste que o povo precisa se treinar, desde já, na prática constituinte. Não se trata de esperar por uma crise ou um momento milagroso de revolução. Para ele, o exercício constituinte é algo que pode — e deve — ser feito desde agora, em ateliês, oficinas, assembleias populares, grupos de estudo e simulações. A proposta é simples e poderosa: reunir-se com outros cidadãos para imaginar, discutir e escrever coletivamente versões de uma nova Constituição — mesmo que apenas como exercício político.
Essa prática tem um valor pedagógico profundo: ela educa politicamente os cidadãos, faz com que compreendam as engrenagens do poder e se reconheçam como possíveis autores das normas fundamentais. O ato de escrever juntos é, para Chouard, o verdadeiro berço da cidadania. Ninguém nasce pronto para legislar — mas todos podem aprender, se tiverem espaço para praticar.
Ser povo não é uma identidade: é uma ação. Tornamo-nos povo quando nos organizamos para deliberar e instituir juntos as regras da vida comum. O processo constituinte popular é o que transforma a multidão em sujeito político. E isso só é possível com educação, prática deliberativa e confiança radical na capacidade coletiva de autogoverno.
Quando o povo escreve as regras, ele se transforma de massa obediente em sujeito político. A multidão vira comunidade. A obediência vira autoria. E é nesse ato de escrever juntos que o povo se constitui como tal. Por isso, Chouard afirma que o povo não preexiste à Constituição: ele se forma no ato de constituir.
Essa ideia não é nova — ela está no coração do pensamento de vários filósofos da liberdade:
- Jean-Jacques Rousseau defendia que o povo só é livre quando legisla diretamente. Se entrega essa tarefa a representantes, torna-se escravo.
- Cornelius Castoriadis via a democracia como a capacidade da sociedade de se autoinstituir, criando conscientemente suas próprias leis e instituições.
- Hannah Arendt celebrava os momentos históricos em que os cidadãos, em conselhos e assembleias, exerciam o poder de instituir, e não apenas obedecer.
- Murray Bookchin, no século XX, propôs o municipalismo libertário: uma democracia construída de baixo para cima, por assembleias locais e federadas.
Todos esses pensadores convergem em um ponto: a democracia verdadeira não é a escolha de governantes, mas a criação coletiva das regras do poder.
Ágora, Agora
No projeto Ágora, Agora, acreditamos nessa visão ativa, transformadora e radicalmente democrática. Não basta participar de eleições: é preciso reaprender a constituir juntos. Por isso, defendemos a formação de assembleias populares, círculos de estudo, simulações de escrita constitucional e espaços de prática deliberativa — porque ninguém nasce cidadão: torna-se.
Se o povo é capaz de obedecer, então também é capaz de legislar. E só há democracia real quando o povo é autor, não apenas alvo do poder.