Por Pedro Paulo Alvim
“A primeira tarefa para endireitar um Estado é retificar os nomes. Se os nomes estão errados, a linguagem não reflete a verdade das coisas, e a ação não pode ser correta” Confúcio
Vivemos sob o império de uma mentira consensual: a ideia de que vivemos em democracias. A palavra “democracia” é repetida por governos, políticos, escolas, universidades e meios de comunicação como um dogma inquestionável. No entanto, quando observamos a estrutura real dos regimes políticos contemporâneos — baseados na exclusão popular, no partisanismo político partidário e na profissionalização da política, na submissão ao capital financeiro e na incapacidade da população de decidir diretamente sobre os rumos coletivos — percebemos que essa “democracia” é uma casca vazia. Trata-se, como diz Étienne Chouard, de uma plutocracia disfarçada, uma oligarquia eletiva sustentada por uma farsa eleitoral que reduz o povo ao papel de espectador passivo de sua própria dominação¹.
Essa farsa, no entanto, não se sustenta sozinha. Ela depende de teóricos respeitáveis, intelectuais de prestígio, que constroem o verniz ideológico necessário para que o sistema pareça legítimo, razoável, até mesmo inevitável. São autores como Joseph Schumpeter, que redefine a democracia como um simples método de escolher líderes entre elites concorrentes²; Hans Kelsen, que transforma a Constituição — escrita pelas próprias elites — em fonte suprema da legitimidade política, blindando o sistema contra a vontade popular³; Alexis de Tocqueville, que teme o povo mais do que os tiranos e prefere confiá-lo aos cuidados dos representantes⁴; e Robert Dahl, que, mesmo reconhecendo os limites das “poliarquias”, insiste em chamá-las de democracias, ajudando a consolidar o mito contemporâneo da representação⁵. Para Chouard, esses autores não são apenas observadores da realidade: são cúmplices da manutenção do sistema antidemocrático atual. Ao aceitarem as instituições existentes como “democráticas”, contribuem ativamente para a legitimação e perpetuação de uma ordem que exclui sistematicamente o povo do poder político real. Denunciar essa trapaça teórica é o primeiro passo para recuperar o sentido verdadeiro da palavra “democracia”: o governo do povo, pelo povo, para o povo — e não em seu lugar.
Étienne Chouard é sem dúvida o pensador da democracia com quem sinto uma conexão mais profunda na atualidade. Francês, professor e ativista, Chouard é um verdadeiro incômodo para o establishment; uma voz cortante no debate sobre a chamada para a instituição de uma verdadeira “democracia real” ⁶. Ele desmascara sem rodeios a farsa da “democracia representativa”, que, segundo ele — e com razão —, não passa de uma plutocracia disfarçada: um jogo de cartas marcadas e viciado em que os ricos sempre ganham, e o povo só é chamado a “votar” para ratificar sua própria impotência. Em vez de reformas superficiais, Chouard propõe uma verdadeira subversão do sistema, resgatando práticas ancestrais como o sorteio de representantes e a participação direta dos cidadãos no exercício do poder político, devolvendo o poder às mãos de onde nunca deveria ter saído: as do povo comum.
Segundo Étienne Chouard, muitos dos pensadores mais prestigiados e institucionalizados da atualidade — frequentemente vistos como “defensores da democracia” — cumprem, na prática, o papel de legitimadores do sistema vigente, ajudando a perpetuar o modelo ilusório da chamada “democracia” representativa. Sob o verniz do discurso democrático, acabam por mascarar a realidade de um regime profundamente oligárquico, no qual o povo não governa, mas apenas consente periodicamente sua própria exclusão do poder. Chouard não hesita em chamá-los de “teóricos da resignação”: intelectuais domesticados que, ao invés de questionar as estruturas de dominação, naturalizam a impotência política dos cidadãos e pregam a aceitação conformada do sistema como se este fosse o melhor dos mundos possíveis, desistindo de uma verdadeira democracia e naturalizando a dominação oligárquica.
Abaixo menciono alguns dos pensadores que Chouard critica ou considera impostores cúmplices da farsa:
Alexis de Tocqueville
Tocqueville critica a possibilidade de uma verdadeira democracia caracterizando-a como uma tirania da maioria e, apesar de ter analisado bem o sistema americano, suas reflexões acabaram reforçando, de maneira indireta, a ideia de que a democracia é um campo restrito, onde a participação popular é limitada a escolhas previamente estabelecidas pelas elites. Tocqueville é, portanto, parte da construção do mito liberal da democracia representativa, onde o povo só pode escolher entre elites já estabelecidas, mantendo o verdadeiro poder longe das mãos da maioria.
Tocqueville não é apenas um observador da democracia nascente, mas um agente intelectual ativo na domesticação do conceito democrático. Sua defesa da representatividade como modelo ideal escamoteia o fato de que, sob essa forma de governo, o povo nunca governa de fato — apenas consente periodicamente com a dominação dos mesmos grupos de sempre. Ao elogiar os freios institucionais à vontade popular e o papel das elites esclarecidas, Tocqueville contribui para legitimar um sistema no qual a soberania popular é cuidadosamente neutralizada.
Chouard o denuncia como um dos impostores da tradição liberal, responsável por travestir a aristocracia moderna de democracia. Ao apresentar a representação como inevitável e desejável, Tocqueville se posiciona, segundo Chouard, como inimigo da verdadeira democracia — aquela em que o povo legisla diretamente, sorteia seus representantes e permanece vigilante quanto ao exercício do poder. Para Chouard, a influência de pensadores como Tocqueville foi decisiva para transformar a democracia em uma farsa aceitável, onde a cidadania se resume a votar em elites pré-selecionadas, sem qualquer controle real sobre o que se decide em seu nome.
Joseph Schumpeter
Criador da ideia de que democracia é “o método competitivo de selecionar líderes” — uma espécie de mercado eleitoral entre elites, Schumpeter é um dos teóricos mais cínicos da “democracia sem povo” — onde o eleitor é reduzido a consumidor passivo. Essa concepção esvazia o ideal democrático, reduzindo-o a um mecanismo funcional de rotatividade no poder, sem garantir efetiva participação popular nas decisões coletivas.
Joseph Schumpeter, em sua obra Capitalismo, Socialismo e Democracia (1942), redefiniu a democracia de forma radicalmente minimalista. Para ele, a democracia não é o governo do povo, mas apenas um método institucional para escolher líderes, por meio de eleições competitivas e periódicas. Com essa abordagem, Schumpeter rejeita completamente a ideia clássica de soberania popular ou de participação ativa dos cidadãos na elaboração das leis. A política, sob sua ótica, se assemelha a um mercado: partidos e candidatos oferecem “produtos” ideológicos, e os eleitores escolhem entre eles como consumidores fazem no supermercado. Essa concepção transforma a democracia em uma competição entre elites, onde o papel do povo é restrito ao ato de votar — de tempos em tempos — em quem decidirá por ele.
Para Étienne Chouard, essa visão é não apenas reducionista, mas profundamente antidemocrática e cínica. Ao converter o povo em espectador passivo e ao tratar a política como mercadoria, Schumpeter normaliza a exclusão do cidadão do processo decisório real. Pior ainda, ele fornece uma justificativa teórica para a dominação oligárquica sob o rótulo de “democracia”. Chouard vê essa teoria como uma traição ao ideal democrático: ao invés de questionar por que o povo não governa, Schumpeter apenas constata que não governa — e transforma essa ausência de poder popular em uma virtude funcional do sistema. Assim, sua influência intelectual serve para legitimar regimes onde a participação popular é ilusória, reforçando a farsa eleitoral e a perpetuação de uma classe política profissional divorciada dos interesses reais da maioria.
Robert Dahl
Apesar de reconhecer as limitações das poliarquias, Dahl legitima o sistema atual ao continuar chamando-o de “democrático”. Chouard vê isso como um ato de cumplicidade teórica com o status quo plutocrático.
É verdade que Robert Dahl, ao cunhar o conceito de “poliarquia”, oferece uma descrição realista das instituições que regem os regimes liberais contemporâneos — como eleições competitivas, liberdades civis e pluralismo partidário. No entanto, embora reconheça que essas instituições estão longe da democracia real, Dahl insiste em classificá-las como formas legítimas de “democracia possível”. Essa escolha terminológica não é neutra: ao suavizar a distância entre a realidade oligárquica e o ideal democrático, Dahl acaba por naturalizar o sistema existente. Ao invés de denunciar a ausência de soberania popular, ele a redescreve como uma “democracia imperfeita”, o que desloca o foco da crítica estrutural para uma crítica meramente gerencial ou gradualista.
Étienne Chouard vê nessa postura um ato grave de cumplicidade intelectual com o status quo. Ao se recusar a romper com a linguagem dominante — que confunde eleições com democracia e representação com soberania — Dahl torna-se, para Chouard, mais um dos pensadores que encobrem a verdadeira natureza plutocrática do sistema político atual. Em vez de denunciar que o povo está excluído das decisões fundamentais e que o poder permanece concentrado nas mãos de uma minoria econômica e política, Dahl participa da farsa conceitual que apresenta essa ordem como “democrática”. Para Chouard, essa legitimação acadêmica é ainda mais perigosa do que a manipulação midiática, pois confere uma aparência de seriedade científica a um sistema profundamente injusto e antidemocrático.
Hans Kelsen
Teórico do direito que fundamentou juridicamente a “democracia” representativa como modelo legítimo. Sua teoria normativista conferiu uma aparência de neutralidade técnica a um sistema no qual a soberania popular é, na prática, delegada de forma irrevogável a representantes eleitos, blindando as estruturas do poder contra a participação direta dos cidadãos comuns. Na verdade, Kelsen é um arquiteto jurídico da exclusão do povo real do processo político, via Constituição e representação fechada.
Hans Kelsen foi um dos mais influentes teóricos do direito do século XX e desempenhou um papel central na formulação das bases jurídicas da “democracia” representativa moderna. Sua teoria da norma fundamental (Grundnorm) e sua concepção do Estado como uma ordem jurídica impessoal contribuíram decisivamente para separar o direito da política. No campo democrático, Kelsen defendeu a ideia de que a legitimidade de um regime deriva da observância das regras constitucionais, sobretudo das eleições regulares, da separação de poderes e do respeito ao devido processo legal. Com isso, ele forneceu um arcabouço jurídico altamente técnico que blindava as instituições representativas contra pressões populares diretas, consolidando o que ele considerava uma ordem racional e estável.
Étienne Chouard, por outro lado, vê nesse legado uma armadilha profunda: ao colocar a Constituição acima da vontade popular — e ao concebê-la como um documento fixado por “representantes” e “especialistas” — Kelsen transforma o povo em mero espectador do poder constituído, e não em sujeito do poder constituinte. Para Chouard, esse tipo de juridificação da política serve para neutralizar a soberania popular e consolidar a dominação de uma elite técnico-política. Ao considerar a representação como única forma viável de democracia e ao excluir a participação direta da cidadania na elaboração e revisão constitucional, Kelsen se torna, segundo Chouard, um engenheiro da impotência cívica — alguém que, sob o pretexto da estabilidade jurídica, institucionaliza a exclusão política do povo.
Romper com a Farsa, Reconstruir a Democracia
Se queremos recuperar a ideia de democracia em sua forma autêntica — como governo direto do povo —, não basta reformar as engrenagens enferrujadas do sistema representativo. É preciso romper com a lógica que o sustenta: a da delegação permanente, da obediência passiva e da exclusão estrutural da cidadania das decisões políticas reais. Étienne Chouard nos convida a abandonar a ilusão de que eleger de tempos em tempos representantes escolhidos por partidos é suficiente para garantir liberdade e soberania popular. Ao contrário, ele nos desafia a retomar a democracia onde ela foi perdida: no momento em que o povo deixou de escrever suas próprias regras e passou a obedecer às regras feitas por outros.
As propostas de Chouard são claras, radicais e profundamente democráticas: uma Constituição escrita pelo povo, e não por políticos; o uso do sorteio como método de seleção de representantes, retomando a prática da democracia ateniense; mandatos curtos, revogáveis, não cumulativos, que impeçam a formação de castas políticas, prestação de contas durante e após os mandatos, julgamento popular de representantes; e, acima de tudo, a criação de mecanismos permanentes de deliberação popular direta. Chouard não oferece um plano acabado, mas um princípio inegociável: o poder legítimo nasce do povo e deve permanecer sob seu controle constante. Retomar esse princípio exige coragem para romper com os discursos oficializados e com os intelectuais que os sustentam. A verdadeira democracia não será concedida pelas elites — será construída, experimentada e defendida por cidadãos que se recusam a delegar sua liberdade. É hora de sair do teatro da representação e ocupar, de novo, a arena da política real.
Notas :
¹ CHOUARD, https://chouard.org/blog
² SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Editora XYZ, 1942.
³ KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Editora XYZ, 1960.
⁴ TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Editora XYZ, 1835.
⁵ DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. Rio de Janeiro: Editora XYZ, 1971.
⁶ CHOUARD, Étienne. A democracia real. Disponível em: <URL>. Acesso em: dia mês ano.